Vedar e Taxar


E se lhe cobrassem uma taxa para ir dar um mergulho à praia que sempre frequentou toda a sua vida?

Impossível? Talvez não.

Temos vindo a assistir nos últimos anos a uma preocupante série de limitações de acesso ao espaço público nos Açores que segue a seguinte lógica: existe um local de interesse com valor ambiental e que é frequentado pela população local e visitado por turistas. A Região ou as Autarquias, com a justificação de criar melhores condições para receber os visitantes ou para requalificar o local, realizam obras, vedam o espaço público, estabelecem um horário de acesso e taxam a entrada. A taxa é fixada num valor quase simbólico, claro, e que ajudará à manutenção do espaço. O local aparece de cara lavada na pomposa inauguração, as empresas do ramo mostram-se satisfeitas com as melhores condições oferecidas e os turistas elogiam a beleza do local e o bem cuidar dos açorianos.

Nesta equação ficam de fora as mais importantes variáveis: os cidadãos, todos nós, a quem pertence o espaço público. São necessárias razões muito fortes para ser limitado e taxado o acesso de um cidadão ao espaço que é seu por definição. O que vemos é que a intenção de vedar e taxar é apenas a de angariar receitas e não a de disponibilizar um serviço, porque esse a natureza já o disponibilizou de forma graciosa. Como os turistas não são assim tantos e a receita é fraca, todos somos taxados para utilizar algo que é nosso e cuja manutenção, melhoramento e requalificação, pagamos com os nossos impostos.

A situação das taxas na Lagoa das Furnas é mais uma em S. Miguel, na sequência de outras como a Caldeira Velha, e segue a mesma lógica. Felizmente está a gerar muito mais controvérsia devido à tradição de espaço público de lazer do local mas também à fúria taxadora da Câmara Municipal da Povação que parece querer resolver os seus problemas financeiros taxando tudo o que é possível taxar naquele espaço esquecendo-se que está a matar também a sua galinha dos ovos de ouro.

A moda do vedar e taxar veio para ficar e, se o permitirmos, chegará o dia em que pagaremos para dar um passeio à volta da Lagoa das Sete Cidades, para fazer downhill num trilho ou para dar um mergulho na Praia das Milícias.


Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.