Mais Açores, Mais Esquerda


No último sábado o Bloco de Esquerda/Açores realizou a sua VI Convenção Regional. 39 delegados e muitos outros aderentes e amigos estiveram na Convenção e contribuíram com o seu saber, experiência, capacidade de trabalho, denúncia e propositura para uma Convenção que contribuiu para continuar a construir Esquerda nos Açores.

Vários momentos marcaram esta Convenção. Não posso deixar de destacar a saída, após 14 anos, da Zuraida Soares dos órgãos dirigentes do BE/Açores. A Zuraida marcou e mudou a política açoriana de forma indelével. Foi, ladeada por tantos e tantas camaradas, o rosto e a construtora do BE nos Açores. Prestamos-lhe a devida homenagem e agradecemos-lhe por tudo o que fez pelo Bloco. Porque os caminhos da Esquerda não se resumem à política partidária, sei que nos vamos continuar encontrar muitas vezes.

Mas esta convenção, do ponto de vista do debate e das propostas foi também rica. O mar e o seu potencial foi o centro do debate. Para nos falar sobre esta matéria do ponto de vista científico tivemos o privilégio de poder contar com a presença do investigador da Universidade do Minho, Raul Bettencourt e, do ponto de vista jurídico-constitucional e político, do líder parlamentar do BE na AR, Pedro Filipe Soares.

Na conferência sobre o mar, que integrou a Convenção do BE/Açores, ficaram claras as potencialidades do nosso mar, na área da biotecnologia e como este caminho pode ser um motor do desenvolvimento dos Açores. Mas também ficou clara a ausência de investimento público nos Açores na ciência e na biotecnologia, desperdiçando o trabalho feito por tantos investigadores que, por falta de uma política científica estruturada, vêm-se obrigados a interromper a sua investigação e até a deixar os Açores, perdendo-se o trabalho de anos.

Mas também do ponto de vista legislativo, as potencialidades do nosso mar estão a ser postas em causa. A atual Lei de Bases do Mar, aprovada por PS, PSD, CDS em 2014 na Assembleia da República é um roubo aos Açores e um atentado à nossa autonomia. Coloca a gestão do nosso mar inteiramente no Terreiro do Paço e entrega a empresas privadas, durante 50 anos, a exploração do mar.

Com esta lei, os Açores ficam a ver os navios que para cá virão explorar nas nossas riquezas. Os açorianos/as apenas com as consequências ambientais e económicas negativas que podem resultar de atividades como a mineração. E essa é a atividade que mais atrai aos grandes interesses económicos, numa lógica de curto prazo que coloca em causa os ecossistemas marinhos, as atividades existentes – como a pesca e o turismo – e compromete o desenvolvimento do setor da biotecnologia e assim o desenvolvimento sustentável que protege o ambiente.

Desta Convenção saiu também uma certeza: a de que o Bloco de Esquerda tem uma posição única entre os partidos políticos nos Açores no que respeita ao mar. Já apresentamos uma anteproposta de lei na ALRAA para alterar a atual legislação sobre o mar, para que sejam os Açores a decidir sobre o mar que o rodeia. Pela voz do Pedro Filipe Soares e da Catarina Martins ficaram os açorianos/as com a certeza que o Bloco defende, nos Açores e em Lisboa, que o mar dos Açores deve ser gerido pelos Açorianos/as.

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