Conheço bem esta sensação de cansaço de mar. Há alguns (muitos?) anos atrás sentia-a quase todos os dias, no Verão, depois de passar várias, não, muitas horas na praia e algumas horas, não consecutivas, dentro de água. Eram assim os meus Verões. Agora, uma simples meia hora dentro de água já deixa mossa. Como é normal nesta altura, a água estava apenas fresca o suficiente para matar o calor. Algum vento, nenhumas ondas. Uma baía que por vezes parece um lago. Conseguia ao longe ver algumas das horas que passei naquela paria, uma parte do meu tempo ficou ali.

Outros sentidos trazem recordações, aliás, sensações antigas. O calor da noite na Ribeira Quente, abrir a janela, a brisa fresca e o cantar (?) dos cagarros. Poucos sons são tão tranquilizadores. E pensar que os confundiram em tempos com demónios.

Eram assim os Verões. A praia, a água, o sal, o cansaço e a sonolência ao fim da tarde.

O tempo não para.

Começou a época balnear e começo este post citando o Director Regional dos Assuntos do Mar no Açoriano Oriental de 25 de Março de 2011 sobre as obras na praia da Ribeira Quente.

“Dado que não havia consequências negativas para a praia e permitia salvaguardar os bens ali existentes”, a Direcção Regional decidiu autorizar a obra à responsabilidade do proprietário, diz Frederico Cardigos, que garante que “é uma intervenção pequeníssima que em poucas semanas estará terminada”.

Ora, 3 x 9 = 27, se ainda sei fazer contas de 25 de Março a 2 de Junho vão quase 10 semanas. Como se vê no foto abaixo (infelizmente tirada com o telemóvel por não ter a máquina fotográfica comigo) está um belo dia de Sol mas infelizmente o mar retirou bastante areia do início da praia. Lá no meio vêm-se “obras” (que estão em curso embora não seja possível ver os trabalhadores). Tem curiosas semelhanças com uma trincheira da 1ª Grande Guerra, dada a cor dos sacos de terra que estão a ser colocados na praia.

Clicar na foto para aumentar.

Vi sair do local a polícia marítima que falou com alguém na “obra” mas infelizmente não fui a tempo de falar com eles.

Será que a ocupação de parte da praia com sacas de terra não será uma consequência negativa? Será que o facto da “obra” ser esteticamente muito pouco atrativa não é uma consequência negativa? Será que qualquer um pode simplesmente fazer obras na orla costeira por qualquer razão?

Agora que começa a época balnear, gostava muito de saber se aquela obra de arte é mesmo para ficar ali.

Para quem não conhece a história do do início aconselho a leitura dos dois posts anteriores sobre este assunto:

Praia da Ribeira Quente – Entulho “anti-derrocada”

Praia da Ribeira Quente – Entulho “anti-derrocada” Take II: A notícia no Açoriano Oriental

EDIT: Esqueci-me de referir que é uma praia com Bandeira Azul.

O proprietário da habitação situada no limite da falésia da praia da Ribeira Quente, numa zona onde têm ocorrido derrocadas, decidiu avançar por sua conta e risco com uma intervenção para estabilização de parte do talude. A obra foi iniciada de forma ilegal (sem licenciamento e autorização da Direcção Regional dos Assuntos do Mar) e deixa muito a desejar, para já em termos de impacto visual, mas foi entretanto autorizada pelo departamento do Governo Regional com competência na gestão do domínio público marítimo.

A casa está em situação de risco e não oferece garantia de segurança para os ocupantes, pois localiza-se na zona mais problemática da encosta, que está em avançado processo de erosão, agravado com a ocorrência de sucessivas derrocadas. Ora, para travar novas derrocadas, como se pode ver na fotografia, foram colocados sacos de areia, madeira e pedras na base da falésia e em plena praia, isto numa zona onde uma placa alerta para o perigo de queda de blocos. A solução não agrada à Junta de Freguesia, nem à própria população: “o que queremos é tudo menos aquilo… queremos uma situação definitiva para segurar o talude que crie também outra imagem da praia… não aquela”, diz Gualberto Rita, presidente da Junta de Freguesia da Ribeira Quente. “Estamos preocupados e a própria população também já manifestou alguma preocupação em relação àquela situação”, admite o autarca, que explica que a sua preocupação como responsável “foi chamar a atenção das autoridades para fiscalizar e saber da legalidade da obra”. Como explica o capitão do porto, Rodrigues Gonçalves, a Polícia Marítima recebeu a 28 de Janeiro uma denúncia da Direcção Regional dos Assuntos do Mar, entidade administrante do domínio público marítimo, de que estariam a ser feitas construções na praia da Ribeira Quente sem autorização. Assim, logo no dia seguinte uma patrulha da Polícia Marítima deslocou-se ao local para fiscalização, tendo verificado a existência de obras de construção civil, “aparentemente para sustentação e reforço da falésia, que estava parcialmente derrocada”. Segundo Rodrigues Gonçalves, “foi identificada a pessoa responsável pelas obras, a qual foi também notificada para parar com as mesmas, visto que não estavam licenciadas”, tendo sido também elaborado um expediente com fotografias, enviado à Direcção Regional dos Assuntos do Mar, “ a entidade que nos tinha solicitado que verificássemos o que se estava a passar”.

Segundo Frederico Cardigos, director regional dos Assuntos do Mar, está a decorrer na Inspecção Regional do Ambiente um processo de contra-ordenação. Mas como salvaguarda o responsável, entretanto foi promovida uma reunião, com a mediação da Câmara da Povoação, entre o proprietário e a Direcção Regional, onde foi explicado o objectivo e o método da intervenção. Segundo explicou Frederico Cardigos, trata-se de uma obra de engenharia natural para fortalecer o talude, promovendo o enraizamento de espécies naturais, com a ajuda de sacos de areia, madeiras e pedra que serão depois retirados. “Dado que não havia consequências negativas para a praia e permitia salvaguardar os bens ali existentes”, a Direcção Regional decidiu autorizar a obra à responsabilidade do proprietário, diz Frederico Cardigos, que garante que “é uma intervenção pequeníssima que em poucas semanas estará terminada”.•

Paula Gouveia Açoriano Oriental 25/03/2011

Fotos no post anterior: http://www.blog.amrlima.info/archives/1089

Não posso deixar de fazer alguns comentários a algumas passagens muito interessantes.

“foi identificada a pessoa responsável pelas obras, a qual foi também notificada para parar com as mesmas, visto que não estavam licenciadas”

Pelos vistos as obras continuaram. Porquê?

“entretanto foi promovida uma reunião, com a mediação da Câmara da Povoação, entre o proprietário e a Direcção Regional, onde foi explicado o objectivo e o método da intervenção”

Mediação? Há alguma guerra que não tenha reparado? A obra é ilegal. Ponto. Não há qualquer mediação a fazer, é cumprir a lei. A solução para aquele problema não é aquela.

Segundo explicou Frederico Cardigos, trata-se de uma obra de engenharia natural para fortalecer o talude, promovendo o enraizamento de espécies naturais, com a ajuda de sacos de areia, madeiras e pedra que serão depois retirados

A única coisa que ali cresce são canas, e certamente não que são umas canas que vão estabilizar aquele talude. Corrijam-me se estiver errado.

Noutra nota no jornal é referido no mesmo jornal que o projecto para estabilizar o talude da praia está concluído. Faltando apenas o concurso e a compra de terrenos. Será como a estrada alternativa para a Ribeira Quente que desde 1997 devia ter começado?

O que é certo é que o problema é ampliado pelo facto de haver uma casa, que se deixou construir quando toda a gente via que era uma loucura, que está prestes a cair. Não era preciso ser engenheiro ou geólogo para o ver. Para além disso há alguns terrenos agrícolas que vão ficando diminuídos a cada Inverno.

Certamente que não será uma obra prioritária, principalmente na situação em que o país está. No entanto, aquela situação é conhecida há décadas e nunca foram tomadas quaisquer medidas consequentes. Para um Governo Regional que se orgulha de apresentar o tão “bom Ambiente” dos Açores, esta é mais uma prova que não é bem assim.

Para quem conhece a praia, sabe bem que toda a praia é visível da zona habitacional. A praia é pequena (menos de 1 Km) e esta obra de arte está mais ou menos a meio da praia. Qualquer pessoa que passe nesta zona vê este cenário, sejam eles a Polícia Marítima, Vigilantes da Natureza, autoridades políticas, residentes, turistas.

Uma foto de toda a praia, um pouco mais antiga.

Resumo da história: Toda a praia, como se pode ver na foto, é limitada a Norte por uma falésia altamente instável por ser constituída principalmente por depósitos de pedra-pomes. Desde que me recordo sempre houve derrocadas nesta praia no Inverno causadas tanto por chuvas fortes como pelo mar que no Inverno pode chegar à falésia.

No topo da falésia existem várias ruínas de casas. As mais próximas da falésia foram abandonadas à força em 1969 devido à proximidade crescente do precipício. As casas já não ofereciam condições de segurança com o recuar da falésia devido aos deslizamentos de terra.

Nos anos 90, não sei ao certo em que ano, mas se a memória não me falha provavelmente entre 95 e 2000 foi reconstruída uma casa no topo dessa falésia. É a casa que se pode ver no topo da falésia nas primeiras fotos. Como tal foi permitido? Não sei, mas gostava de saber. Não conheço ninguém que tenha achado boa ideia, mas parece que houve quem achasse.

Os últimos 2 Invernos foram bastante rigorosos e a falésia recuou mais e, como se pode ver pelas fotos, está muito instável. A casa está perigosamente próxima da falésia e não tarda muito será uma casa na praia, literalmente.

Ora, parece que alguém achou que a solução seria colocar uns sacos de areia, madeira e pedras na base da falésia, em plena praia, para parar as derrocadas. Não, não vai ser suficiente. Ninguém fez nada para o impedir.

Agora como se resolve este problema? Certamente que o € dos nossos impostos estará envolvido, tanto para limpar a praia como para salvar uma casa que nunca deveria ter sido construída.

Pensemos num esquiador a descer uma encosta. Imagine-se que o monte que o esquiador desce é pouco inclinado inicialmente e o pobre esquiador mal consegue adquirir velocidade para sentir o vento na cara. Uns metros mais à frente depara-se com uma grande inclinação e começa a deslizar a grande velocidade, para sua satisfação. O mesmo se passa com os sedimentos e rochas numa vertente. Quanto maior a inclinação mais fácil será às rochas e sedimentos deslizarem encosta abaixo. Uma vertente é tanto mais estável, quanto menor for a sua inclinação. Isto significa que numa vertente com uma grande inclinação os movimentos de massa serão provavelmente frequentes até que a vertente estabilize. A inclinação a partir da qual uma vertente é considerada estável é de 45º.

Tal como tudo em geologia, as vertentes não são estáticas e nenhuma será igual daqui a 1.000 anos. Essa evolução é lenta mas quase inevitável, a não ser que a actividade humana a impeça ou acelere.

E para quê toda essa conversa sobre geomorfologia agora? Bem, porque sinceramente estou farto de ter a terra onde nasci isolada quase todos os Invernos, de eu e a minha família e todos os que lá vivem corrermos perigo de vida  quando passamos no único acesso à Ribeira Quente e chove. A estrada que liga Ribeira Quente a Furnas possui, em quase toda a sua extensão , do lado direito no sentido N-S, vertentes de várias inclinações. Muitas delas são de baixa altura e/ou de baixa inclinação e oferecem pouco perigo. Outras são quase verticais e com dezenas de metros de altura. Essas vertentes não são estáveis nem o serão nem daqui a centenas ou milhares de anos. A sua instabilidade deve-se a vários factores, a começar obviamente pela sua inclinação, pelo tipo de rocha/solo, excesso de vegetação ou reduzido coberto vegetal, etc.

Leio nos jornais, por vezes, disparates ditos pelos nossos governantes, como foi a história suposta estrada alternativa que iriam construir pelo Caminho do Agrião e que iria ligar a Ribeira Quente à Povoação. Da primeira vez que se falou nisso, em 1997, tinha eu 16 anos, sempre disse que era um disparate. Seria criar mais um problema de manutenção de uma estrada que seria aberta por formações geológicas tão ou menos estáveis quanto as que ladeiam a estrada existente. Em vez de resolver o problema criaria outro, tão ou mais difícil de resolver, para não falar dos milhões que se gastariam para construir uma estrada transitável naquela zona. Qualquer pessoa que tenha feito aquele caminho a pé, e que tenha dois dedos, aliás, um dedo de testa via que seria uma obra de Santa Engrácia. Vendo bem, são os mesmos que construíram a famosa estrada para a Fajã do Calhau para criar um tão necessário acesso a meia dúzia de casas de férias. Está tudo explicado.

O que é certo é que 13 anos depois, este tempo teria sido tempo mais que suficiente para estabilizar as vertentes da estrada da Ribeira Quente. O que se fez? Colocou-se uma nova camada de alcatrão na estrada para tapar os buracos e embelezou-se. Sim, porque o sentimos-nos muito mais seguros com as hortências e azáleas que plantaram à beira da estrada. Assim está tudo bem. Entretanto vêm os Invernos e os movimentos de massa continuam. Por sorte ainda não atingiram ninguém. Mas é uma roleta russa e um dia isso poderá acontecer, como aconteceu no Nordeste. E asseguro que os autocarros que transportam as crianças para a escola e circulam naquela estrada diariamente não transportam apenas 3 crianças em cada viagem.

As vertentes estabilizam sozinhas e não precisam da mão humana para acelerar o processo. Mas quando existem actividades humanas na base de uma vertente, temos uma situação muito grave, citando o comentador desportivo Rui Santos (não, não admiro o homem, mas diz umas frases excelentes para tornarem-se frases feitas).

Os detritos provenientes dos movimentos de massa das vertentes acumulam-se na sua base. Essa acumulação irá, lentamente, levar à diminuição do ângulo da vertente e, consequentemente, ao aumento da estabilidade. Havendo uma estrada na base da vertente os detritos são removidos aquando dos movimentos de massa (óbvio!)  e, não havendo detritos na base, a inclinação da vertente será praticamente a mesma e a sua estabilidade também. O problema mantém-se. É o que acontece na estrada da Ribeira Quente.

Posto isto, a única solução para o problema é a estabilização das suas vertentes da estarda. Já se fez algo muito semelhante na praia de Água d’Alto. Até hoje ninguém viu mais nenhuma derrocada naquela zona desde a intervenção que sofreu. Pode argumentar-se que é um atentado ambiental já que a estabilização descaracteriza a paisagem. No entanto há que ser racional e pragmático. Se se admitiu aquilo que foi apelidado Crime Ambiental da Fajã do Calhau, esta intervenção é inteiramente justificada. Em 1997 optou-se por reconstruir e manter perto de 1.000 pessoas  na Ribeira Quente, é preciso  dar-lhes, pelo menos, segurança.

PS: E não me venham falar em “Há o heliporto e o porto, que são vias alternativas”. Eu não tenho helicóptero e não conheço ninguém que possua um na Ribeira Quente. Quanto ao porto, não sei se repararam mas as derrocadas são mais frequentes quando há temporais, logo o porto não é opção, para além dos barcos não serem de transporte e muito menos rápidos o suficiente para uma emergência.